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NOVO INFORME (5) PUBLICADO
13/04/2021 10:04
O Projeto Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável (EEDUS), convida para a Feira Virtual de Sistemas Inovadores do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), a ser realizado em 13 de abril, das 17:00h às 18:30h. Mais informações no link https://bityli.com/iBhcO.
entendi
apresentação
A parceria da Secretaria Nacional de Habitação/MDR com a Agência Alemã de Cooperação Internacional – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ) – tem rendido bons frutos através do projeto “Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável: Foco Habitação Social” (EEDUS).

Como novo resultado desta parceria, estamos promovendo o lançamento do Concurso Nacional de Ideias em Arquitetura para Eficiência Energética em Habitação de Interesse Social, adaptáveis às diferentes Zonas Bioclimáticas do Brasil denominado “Habitação de Interesse Sustentável”, com colaboração da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos da Habitação (ABC).

Ao tempo em que agradecemos à GIZ pela iniciativa, que visa melhorar a qualidade dos empreendimentos de habitação social, pela diversificação projetual, associada à aplicabilidade de boas práticas construtivas que empreguem conceitos de sustentabilidade e eficiência energética, reforçamos o compromisso da Secretaria Nacional de Habitação em promover novas parcerias e estudos para a melhoria da qualidade da moradia, contribuindo para a inovação e produtividade do setor aliada à industrialização e à redução dos impactos ambientais.



Alfredo Eduardo dos Santos
Secretário Nacional de Habitação



A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), através do projeto “Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável: Foco Habitação Social” (EEDUS), e em parceria com a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos da Habitação (ABC) tem o prazer de apresentar o Concurso “Habitação de Interesse Sustentável”. O EEDUS é financiado pelo Ministério para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), nasce da cooperação com a SNH e do objetivo comum de melhorar a Eficiência Energética da produção habitacional pública no Brasil.

Apesar do esforço durante mais de uma década da SNH e do sucesso na produção habitacional em larga escala, ainda se nota um importante espaço a ser explorado na melhoria da qualidade das moradias produzidas. Medidas passivas da envoltória são alternativas possíveis e de baixo custo para o aumento do desempenho termoenergético da edificação, se consideradas dentro uma abordagem regional, levando em conta as diferentes zonas bioclimáticas do Brasil.

Nesse contexto, se faz necessário entender o conceito de eficiência energética de maneira mais ampla. Um edifício eficiente deve ser capaz de prover conforto ambiental ao usuário, com um mínimo de consumo de energia. Porem além de melhores projetos de residências, se faz necessário também considerar os processos, tanto construtivos quanto de gestão, que envolvem a produção habitacional. Assim, o desenvolvimento de um modelo inovador para habitação de interesse social se faz de maneira mais eficiente e transparente através de um Concurso de Ideias de Arquitetura, que tem condição de fomentar o setor a encontrar soluções viáveis, mas que ainda não estejam vislumbradas dentro da cadeia tradicional de produção habitacional no Brasil.

Para a evolução das soluções técnicas, o Concurso traz o foco no desenvolvimento de ideias que possam ser facilmente replicáveis para atender a escala necessária da demanda por habitação, e ao mesmo tempo adaptáveis às diferentes condições urbanas do país. Esse salto qualitativo no projeto é fundamental para possibilitar maior eficiência energética a um custo menor, aumentando a sustentabilidade da produção habitacional nas suas dimensões ambiental, social e financeira.

A realização de um Concurso de âmbito nacional para apoiar a evolução da política pública tem como objetivo fundamental a valorização do projeto de arquitetura na produção habitacional de larga escala. Ao convidar arquitetos de todo Brasil, abre-se condição para fomentar uma multiplicidade criativa para o desenvolvimento de soluções financeiramente viáveis e com melhor qualidade, capazes de serem absorvidas pela política habitacional pública.

A GIZ se sente muito feliz em participar dessa oportunidade de transformação, posta em marcha por parcerias institucionais fundamentais para torná-la possível, confiante que teremos um conjunto extraordinário de propostas inovadoras.

Arnd Helmke
Diretor de Projeto - GIZ



No ano em que o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB completa 100 anos de atuação em diversas frentes de lutas históricas em prol da arquitetura, da democracia e do bem-estar social, foi com muita honra que recebemos o convite feito pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ) para a realização de um concurso público de arquitetura voltado para um objeto de tão grande relevância para a sociedade: Habitação de Interesse Social.

Nas últimas décadas, o tema de habitação de interesse social ganhou espaço por meio do advento dos programas habitacionais que visam a construção de moradias financiadas pelo Estado. Entretanto, podemos perceber, que apesar da tentativa de dar vazão a uma demanda reprimida, a qualidade das moradias produzidas não foi satisfatória, seja no tocante à sua localização, qualidade construtiva, urbanização ou pela ausência de sustentabilidade.

De acordo com o relatório da Fundação João Pinheiro, o deficit habitacional estimado para o Brasil em 2019 foi de 5,876 milhões de domicílios, sendo que destes, 25,2% correspondem às habitações precárias, concentradas em sua maior parte na região Norte e Nordeste. Com quase 14 milhões de desempregados, resultado do aprofundamento da crise econômica e sanitária que assolou o país, provavelmente teremos um aumento significativo no deficit habitacional para o ano de 2020. Por isso, urge discutir o assunto e tratar as politicas publicas de habitação, desenvolvimento urbano e regularização fundiaria como direitos sociais, como preconiza o estatuto das cidades e, não como projetos de recuperação econômica que priorizam o interesse do mercado.

Buscando ressaltar o papel social do arquiteto em contextos de vulnerabilidade da população e resgatando a importância da atuação do profissional para a transformação da realidade, estamos propondo mais que um concurso, e sim uma reflexão sobre arquitetura social, voltada para a qualificação das habitações. O foco da proposta é a eficiência energética das construções, mas também são de extrema importância as técnicas construtivas, viabilidade econômica, acessibilidade, durabilidade e replicabilidade. Certos de que a modalidade de concursos públicos é a melhor forma de contratação de projetos, tanto pela transparência do processo, quanto pela qualidade das soluções propostas, desejo a todos e todas um excelente trabalho.



Heloisa Melo Moura
Presidenta do IAB/DF - Triênio 2020/2022
cronograma
15.03.2021 Lançamento do concurso
16.03.2021 - 26.04.2021
Inscrições
22.03.2021
Divulgação da Videoaula
23.03.2021 - 27.04.2021
Consultas
30.03.2021 - 04.05.2021
Respostas às consultas
12.05.2021 - 14.05.2021 Envio de propostas
17.05.021 - 19.05.2021
Análise das propostas pela Comissão Consultiva
20.05.2021 – 22.05.2021
Avaliação e decisão pela Comissão Julgadora
24.05.2021 Divulgação dos vencedores, classificados e menções honrosas
24.05.2021 – 28.05.2021
Recursos
31.05.2021 – 01.06.2021
Respostas a recursos
25.05.2021 – 01.06.2021
Habilitação dos vencedores e classificados
02.06.2021 Homologação do resultado do Concurso
premiação
1º Lugar R$ 20.000,00 + R$ 113.300,00 (contrato com a GIZ)
(3 propostas premiadas)
+ certificado de participação
+ divulgação pública
+ menção com destaque em publicação digital
2º - 4º Lugar R$ 20.000,00
(3 propostas premiadas)
+ certificado de participação
+ divulgação pública
+ menção com destaque em publicação digital
Menções Honrosas
+ certificado de participação
+ divulgação pública
comissão julgadora
Ângela Gordilho
Bahia
Elisabete França
São Paulo
Gilson Paranhos
Distrito Federal
Roberto Lamberts
Santa Catarina
Sérgio Magalhães
Rio de Janeiro
comissão consultiva
Fernanda Marchiori
Custo e Orçamentação
Luciana Alves de Oliveira
Industrialização da Construção
María Andrea Triana Montes
Eficiência Energética em Edificação
coodernação do concurso
Daniel Wagner
GIZ
Haroldo Pinheiro
IAB/DF
João Augusto
IAB/DF
Laís Petra
IAB/DF
bases do concurso
Edital
Versão original 15/03/2021 00:01
Regras gerais do Concurso, condições de participação, prazos e demais procedimentos.

Termo de referência
Versão original 15/03/2021 00:01
Apresentação geral do objeto do concurso, diretrizes para os projetos, programa de necessidades e demais informações técnicas mínimas a serem consideradas.
Documentos técnicos

Anexo I
Versão original 15/03/2021 00:01
Lote “virtual” e normas para implantação do Estudo Preliminar.

Anexo II
Versão original 15/03/2021 00:01
Portaria No 660/2018 do ministério das Cidades, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimas da unidade habitacional e as especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados à aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, e contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV”.

Anexo III
Versão original 15/03/2021 00:01
“Ferramenta de Avaliação de Projetos” – desempenho nas zonas bioclimáticas, em conformidade com o PBE Edifica da Eletrobrás/Procel.

Anexo IV
Versão original 22/03/2021 00:01
Videoaula 01: Esclarecimentos sobre o uso da “Ferramenta de Avaliação de Projetos”, referente a sustentabilidade e eficiência energética na Arquitetura.

Anexo IV
Versão original 22/03/2021 00:01
Videoaula 02: Esclarecimentos sobre o uso da “Ferramenta de Avaliação de Projetos”, referente a sustentabilidade e eficiência energética na Arquitetura.

Anexo V
Versão original 17/03/2021 14:20
Análise de custo/benefício de parâmetros de eficiência energética em Habitações de Interesse Social; SNH e GIZ; EEDUS e Labeee.

Modelo de prancha
Retificação 26/03/2021 19:06
Modelo a ser respeitado para apresentação dos projetos.

Minuta de contrato
Versão original 15/03/2021 00:01
Documento a ser estabelecido entre a pessoa jurídica indicada pelo Responsável Técnico de cada proposta vencedora e a GIZ, com escopo, valores e prazos para realização dos serviços
Documentos de apoio

Decreto Nº 10.600, de 14 de janeiro de 2021
Versão original 15/03/2021 00:01
Regulamenta a Lei no 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021
Versão original 15/03/2021 00:01
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei no 13.439, de 27 de abril de 2017.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2020
Versão original 17/03/2021 14:20
SNH e ABC (Processo 59000.024783/2020-11).
informes
1
15/03/2021 00h03min
Inscrições abertas a partir de 16 de março de 2021.
2
26/03/2021 21h03min
Foi publicado na seção "consultas" desta página o 1º bloco de respostas às consultas realizadas entre 23/03/2021 e 26/03/2021. Foi retificado na seção "bases do concurso" desta página o arquivo do Modelo de prancha.
3
02/04/2021 21h04min
Foi publicado na seção "consultas" desta página o 2º bloco de respostas às consultas realizadas entre 27/03/2021 e 02/04/2021.
4
09/04/2021 18h04min
Foi publicado na seção "consultas" desta página o 3º bloco de respostas às consultas realizadas entre 03/04/2021 e 09/04/2021.
5
13/04/2021 10h04min
O Projeto Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável (EEDUS), convida para a Feira Virtual de Sistemas Inovadores do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), a ser realizado em 13 de abril, das 17:00h às 18:30h. Mais informações no link https://bityli.com/iBhcO.
consultas
Bloco 1 - Respostas às consultas
Versão original 26/03/2021 18:24
Contém bloco de respostas às consultas realizadas entre 23/03/21 e 26/03/21.

Bloco 2 - Respostas às consultas
Versão original 02/04/2021 21:19
Contém bloco de respostas às consultas realizadas entre 27/03/21 e 02/04/21.

Bloco 3 - Respostas às consultas
Versão original 09/04/2021 18:53
Contém bloco de respostas às consultas realizadas entre 03/04/2021 e 09/04/2021.
inscrições
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